Termos de uso

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Plataforma de software desenvolvida por PORTO ARQUITETURA E CULTURA EIRELI, empresa de responsabilidade limitada, com sede no município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 37, conjunto 42, Bela Vista, CEP 01311-000, inscrita no CNPJ/ME sob nº 10.567.528/0001-09 (“CULTFLIX”).

Agradecemos por usar nossos serviços (“Serviços”). Ao usar nossos Serviços, você (“Usuário”) está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

Pedimos que leia atentamente, tire todas as suas dúvidas, pois celebrará um contrato vinculativo com a CULTFLIX. Se Você não concordar ou não puder cumprir com as disposições do presente documento, não deverá utilizar a Plataforma. Caso concorde com os termos, agradecemos por escolher a CULTFLIX. Alertamos que para algumas situações, precisaremos de seu consentimento.

Para usar os Serviços da CULTFLIX, Você precisa (1) ter o poder de celebrar um contrato vinculativo conosco e não ser impedido de fazê-lo por qualquer lei; e (2) ser residente de um país onde o Serviço está disponível.

COMO USAR NOSSOS SERVIÇOS

A CULTFLIX é uma plataforma de streaming para conteúdo cultural.

O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços.

Em relação ao seu uso dos Serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações.

COMO ACESSAR

Usuários precisarão preencher informações sempre que desejarem utilizar nossos Serviços, sendo certo que tais informações não ficam salvas na plataforma. Ou seja, sempre que Você desejar acessar os serviços da CULTIFLIX Você deverá preenchê-las novamente.

O Usuário concorda em usar a Plataforma apenas conforme previsto nestes Termos de Uso. Concorda também em não usar a Plataforma de qualquer forma que esteja em conflito com a legislação. A título de exemplo, e não limitação, o Usuário concorda em NÃO:

(i) infringir as leis, os direitos de terceiros ou as nossas políticas internas; (ii) tentar modificar, traduzir, adaptar, modificar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer programa de software utilizado em conexão com a Plataforma; e (iii) copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo da Plataforma e/ou direitos autorais e marcas comerciais da empresa.

Ao acessar a plataforma, o Usuário concorda que:

Não está se passando por outra pessoa e está usando sua identidade real;
As informações pessoais fornecidas durante o processo de registro são verdadeiras, precisas, atuais e completas. Você é obrigado a revisar e atualizar periodicamente seus dados cadastrais para garantir que eles estejam sempre atualizados e corretos;
Você também concorda que será o único responsável por quaisquer atividades realizadas sobre ou através da Plataforma com sua conta, independentemente de você ser ou não o indivíduo que realiza tais atividades. Isso inclui qualquer acesso e/ou uso não autorizados de sua conta ou computador. Você libera a CULTFLIX de toda e qualquer reivindicação e causas de ação decorrentes ou resultantes do uso não autorizado de sua conta por terceiros;
Como Usuário de serviços da Plataforma CULTFLIX, você concorda em receber notificações essenciais relacionadas ao serviço na forma de SMS, e-mail ou notificações móveis. A opção para desativar notificações não essenciais estarão disponíveis no momento do recebimento desta;
Você não usará nenhum serviço ou informação nesta plataforma on-line para quaisquer outros fins que não descrito nestes Termos;
Por ser uma plataforma on-line, pode haver problemas imprevisíveis de rede e infraestrutura, caso em que a plataforma não estará disponível até que o problema seja corrigido. Em tais circunstâncias, entre em contato diretamente com a CULTFLIX pessoalmente para quaisquer serviços que você possa precisar. A CULTFLIX não se responsabiliza por quaisquer períodos de indisponibilidade da plataforma por motivos de força maior e reparos emergenciais;
A CULTFLIX fará todos os esforços possíveis para oferecer os melhores serviços. No entanto, a CULTFLIX não incorrerá em qualquer responsabilidade e declarará nulo qualquer garantia de serviço do usuário que violar qualquer disposição dos Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade.

PROTEÇÃO À PRIVACIDADE E DIREITOS AUTORAIS

As Políticas de Privacidade da CULTFLIX explicam o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos Serviços. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda que a CULTFLIX poderão usar esses dados de acordo com nossas Políticas de Privacidade.

Os programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, templates, inseridos na Plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual da CULTFLIX ou de terceiros que autorizaram sua utilização. Sendo assim, estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, alteração, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis nº 9.279/96, nº 9.610/98 e nº 9.609/98. Qualquer violação aos direitos de Propriedade Intelectual poderá culminar, além da incidência das responsabilidades legais, no bloqueio sumário e sem aviso prévio do Usuário, ocasião em que nada será devido à este.

Ademais, as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio da Plataforma são de propriedade da CULTFLIX ou de terceiro que permitiu o seu uso, de modo que a utilização da Plataforma não consiste em autorização para que o Usuário possa citar as tais marcas, nomes comerciais e logotipos.

A Plataforma pode incluir links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a CULTFLIX endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

COMO MODIFICAR E CANCELAR NOSSOS SERVIÇOS

Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar um Serviço por completo.

Você pode deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento, embora fiquemos chateados ao ver você ir embora. A CULTFLIX também poderá deixar de prestar os Serviços a você, desde que haja justificativa para tanto, ou incluir ou criar novos limites a nossos Serviços a qualquer momento.

NOSSAS GARANTIAS E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Fornecemos nossos Serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade e cuidado e esperamos que você aproveite seu uso deles. Mas existem algumas coisas que não prometemos sobre nossos Serviços.

Exceto quando expressamente previsto nestes termos ou em termos adicionais, nem a CULTFLIX, nem seus fornecedores ou distribuidores oferecem quaisquer garantias sobre os Serviços prestados. Por exemplo, não nos responsabilizamos pelos conteúdos e qualidade dos Serviços, por funcionalidades específicas dos Serviços, ou pela confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender suas necessidades. Fornecemos os serviços “na forma em que estão”.

Devido à manutenção e melhoria do sistema, suas funções podem ser desativadas temporariamente e, neste caso, a CULTFLIX não poderá ser responsabilizada pela restrição temporária.

RESPONSABILIDADE PELOS NOSSOS SERVIÇOS

Após aceite eletrônico dos presentes Termos de Uso, a CULTFLIX disponibilizará o acesso aos Usuários, de acordo com os termos ora pactuados, permitindo o acesso a todas as ferramentas disponibilizadas após a liberação do login.

A CULTFLIX garante que, durante o prazo de utilização da Plataforma pelos Usuários, esta funcionará regularmente em bases razoáveis, excluídos os seguintes casos:

defeito proveniente de mau uso da Plataforma, devido ao não atendimento aos preceitos estabelecidos pela CULTFLIX, tais como a falta de conexão com a internet, a bateria descarregada ou qualquer outro defeito eletrônico do dispositivo, incompatibilidade de hardware, sistema operacional, memória insuficiente, etc.;
caso seja constatado que o sistema tenha sido utilizado ou violado por terceiros não autorizados, bem como problemas decorrentes de procedimentos não indicados nos manuais técnicos, como hacking, cracking, crawler, mashups;
problemas oriundos das companhias de serviços telefônicos que disponibilizam sinais para acesso à internet, sendo considerado caso fortuito e de força maior;
pelo mau funcionamento do equipamento ocasionado por queda ou indisponibilidade do servidor onde se encontra hospedado o Gateway de SMS e o serviço de envio de e-mails.

SOBRE ESTES TERMOS

Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços. Você deve consultar os termos regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. Publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro do Serviço aplicável. As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos cinco dias após sua publicação. Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados de um Serviço, deve não utilizar os Serviços.

Estes termos regem a relação entre a CULTFLIX e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.

Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.

Você concorda com a aplicação das leis do Brasil a quaisquer disputas decorrentes de ou relacionadas com estes termos ou Serviços. Nos outros casos todas as reclamações decorrentes de ou relacionadas com esses termos ou Serviços serão litigadas exclusivamente em tribunais da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo e você e a CULTFLIX autorizam a jurisdição pessoal nesses tribunais.

Para entrar em contato com a CULTFLIX, por favor envie um e-mail para suporte@cultflix.com.br

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